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Legislação e Compliance no Setor Público

Capacitação em legislação e compliance no setor público: aplicar normas, promover ética, implementar controles internos e fortalecer governança.

Setor Público Governança Compliance Legislação

Sobre o Curso

Sobre o produto

O curso de Legislação e Compliance no Setor Público oferece uma formação completa para profissionais que desejam compreender, aplicar e gerenciar normas legais e práticas de compliance em órgãos públicos, assegurando transparência, ética e governança eficiente.

O programa integra conceitos de direito administrativo, legislação aplicável ao setor público, controles internos, auditoria e governança, com foco em prevenção de irregularidades, mitigação de riscos e melhoria contínua da gestão pública.

Conteúdo técnico e aplicado (exemplos de tópicos):

Fundamentos da legislação no setor público: princípios, normas, hierarquia legal e responsabilidades dos agentes públicos.
Compliance público: conceitos, importância, implementação e integração em processos administrativos.
Governança e ética: práticas de integridade, accountability, conduta ética e prevenção de conflitos de interesse.
Controles internos e auditoria: estrutura, monitoramento, relatórios, fiscalização e mitigação de riscos operacionais e legais.
Transparência e prestação de contas: Lei de Acesso à Informação, relatórios gerenciais e indicadores de desempenho.
Gestão de riscos no setor público: identificação, avaliação, mitigação e monitoramento de riscos legais e administrativos.
Legislação específica: licitações, contratos públicos, improbidade administrativa, normas de compras e contratação de serviços.
Tecnologia aplicada ao compliance: sistemas de monitoramento, automação de processos, registros digitais e relatórios gerenciais.
Casos práticos e análise de conformidade: estudo de situações reais, auditorias simuladas e implementação de soluções preventivas.
Desenvolvimento pessoal e mindset de compliance: ética, integridade, responsabilidade profissional e tomada de decisão consciente.

Metodologia:
Aulas teóricas, estudo de casos reais, exercícios práticos de conformidade, simulações de auditoria e elaboração de planos de compliance público.

Resultados esperados:
Ao final do curso, o participante será capaz de:

Compreender e aplicar a legislação do setor público;
Implementar práticas de compliance e governança em órgãos públicos;
Promover ética, transparência e prestação de contas;
Identificar, analisar e mitigar riscos legais e administrativos;
Integrar tecnologia e processos para otimizar o controle interno e a conformidade.

Público alvo

Público-alvo

O curso é voltado para:

Servidores públicos, gestores e coordenadores de órgãos governamentais;
Profissionais de auditoria, fiscalização e controle interno;
Consultores e assessores que atuam com compliance público;
Estudantes e recém-formados em administração pública, direito, gestão ou áreas afins;
Órgãos e instituições que desejam fortalecer governança, transparência e conformidade em suas operações.

Pré-requisitos: ensino médio completo; desejável experiência em administração pública, gestão ou compliance.

Estude quando e onde quiser